1. O Compromisso do “PORCO PRETO ALENTEJANO” para com a protecção dos dados
Proteger a segurança e a privacidade dos seus dados pessoais é importante para o “PORCO PRETO ALENTEJANO”. Assim, os dados pessoais recolhidos durante as visitas aos nossos websites são processados por nós com toda a confidencialidade e de acordo com disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, relativa à protecção dos dados pessoais e à livre circulação desses dados. A protecção dos dados e a segurança da informação fazem parte da política do Grupo o “PORCO PRETO ALENTEJANO”. O website do “PORCO PRETO ALENTEJANO” pode incluir links para outros websites que não se encontram abrangidos por esta declaração de privacidade. O “PORCO PRETO ALENTEJANO” não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelos conteúdos de outros websites.
O que são "Cookies"?
"Cookies" são identificadores alfanuméricos que são transferidos para o disco rígido do seu computador através do seu Browser de Internet e que permitem que o nosso sistema o reconheça, a si, sempre que nos visita através do seu computador. Caso pretenda, poderá sempre, e em qualquer altura, alterar as definições do seu Browser para não permitir a instalação de "Cookies" no seu disco rígido. Ao escolher esta opção está a pôr de parte algumas das funcionalidades do nosso sistema e a limitar a ajuda que lhe podemos fornecer.
2. Dados pessoais e informação armazenada no seu computador
O “PORCO PRETO ALENTEJANO” não recolhe quaisquer dados pessoais através dos seus websites, a menos que o utilizador voluntariamente forneça os seus dados e autorize o seu tratamento (ex. através de registos, inquéritos, concursos, contratos). Quando visita os nossos websites, o nosso servidor regista automaticamente o nome do seu servidor de internet, o website de onde nos visita, os websites que visitou, a data e duração da sua visita. Podemos armazenar informação no seu computador sob a forma de "cookie" a fim de reconhecer automaticamente o seu PC da próxima vez que nos visitar, por forma a seguir as preferências dos nossos visitantes e optimizar os nossos websites de acordo com elas. Pode reiniciar o seu browser para ser notificado quando recebe uma cookie ou para recusar a aceitação de cookies. Note-se que determinadas áreas dos websites não funcionarão adequadamente se rejeitar cookies.
3. Objectivo da utilização
Sempre que nos cede os seus dados pessoais, o “PORCO PRETO ALENTEJANO” irá utilizá-los para administração técnica dos websites, inquéritos de produtos e acções de marketing, apenas com o alcance necessário em cada caso específico e gestão da relação com clientes:
a) Podemos armazenar e processar dados pessoais e partilhá-los com as empresas do Grupo “PORCO PRETO ALENTEJANO” em todo o mundo, a fim de compreender melhor as suas necessidades e a forma como podemos melhorar os nossos produtos e serviços;
b) Os seus dados pessoais não serão revelados a terceiros fora do Grupo “PORCO PRETO ALENTEJANO” sem o seu consentimento.
4. Limitação da utilização
O “PORCO PRETO ALENTEJANO” utiliza medidas de segurança para proteger todos os dados contra a manipulação, perda, destruição, acesso por pessoas não autorizadas ou contra revelação não autorizada. Os nossos procedimentos de segurança são continuamente melhorados, à medida que novas tecnologias vão estando disponíveis. O “PORCO PRETO ALENTEJANO” recolherá, usará e divulgará os dados pessoais fornecidos por si apenas para os fins que lhe tenham sido comunicados. Utilizaremos os seus dados também para o informar sobre os nossos produtos e serviços, e para lhe pedir a sua opinião, quando apropriado. A sua participação nestas campanhas é voluntária. Caso não pretenda participar, pode informar-nos em qualquer altura e inviabilizaremos a utilização dos seus dados. Para mais informação consulte os serviços locais de administração do website.
5. Dados não pessoais
Através do uso dos serviços de telecomunicações para aceder a qualquer website do “PORCO PRETO ALENTEJANO”, os seus dados de comunicações (ex. endereço do protocolo Internet) ou dados de utilização (ex. informação sobre o início, fim e duração de cada acesso, informação sobre os serviços de telecomunicações a que acedeu) são gerados tecnicamente e podem eventualmente ter alguma relação com os seus dados pessoais. Salvo indicação expressa em contrário, estes dados serão armazenados na base de dados do “PORCO PRETO ALENTEJANO”. Sempre que acede aos nossos websites, o responsável do “PORCO PRETO ALENTEJANO”, pode recolher automaticamente (sem necessidade de registo) dados não pessoais (ex. tipo de browser da Internet e sistema operativo utilizado, domínio do website, número de visitas, tempo médio no site, páginas visualizadas). Podemos usar estes dados e partilhá-los com as nossas empresas associadas em todo o mundo a fim de monitorizar o nível de interesse dos nossos websites e melhorar a sua performance e conteúdo.
6. Menores
O responsável do website do “PORCO PRETO ALENTEJANO” não recolherá dados pessoais de crianças sem o consentimento dos seus progenitores ou titulares do poder paternal, quando o mesmo for exigido pela legislação aplicável. Apenas usaremos ou divulgaremos os dados pessoais de crianças para obter o consentimento dos pais ou tutores, de acordo com a legislação e regulamentações locais ou para protecção da criança. A definição de "criança" será a que se encontra na legislação aplicável, bem como nos usos e costumes a nível nacional ou regional.
7. Contacto
Para obter qualquer informação, transmitir sugestões ou efectuar reclamações referentes ao processamento dos seus dados pessoais, pode dirigir-se ao responsável do departamento de comunicação do “PORCO PRETO ALENTEJANO”, via e-mail para Diese E-Mail-Adresse ist vor Spambots geschützt! Zur Anzeige muss JavaScript eingeschaltet sein!. Se os seus dados estiverem incorrectos, apesar dos nossos esforços de exactidão e actualidade, corrigiremos essa informação a seu pedido.
INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.:213847484
E-mail: Diese E-Mail-Adresse ist vor Spambots geschützt! Zur Anzeige muss JavaScript eingeschaltet sein!
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org
Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
(ao abrigo do artigo 18º da Lei nº 144/2015, de 8 de setembro)